Política de privacidade – Fraiz do Valle Advogados

Nós valorizamos a sua privacidade.

Todas as páginas do site da sociedade Fraiz do Valle Advogados foram desenvolvidas buscando respeitar a sua privacidade em relação a quaisquer dados pessoais que possam ser coletados.

Protegemos os seus dados de acordo com a Lei n. 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e outras normas aplicáveis.

A Política de Privacidade e Cookies regula o acesso e uso do site e suas ferramentas parceiras, garantindo a privacidade, confidencialidade e proteção dos direitos fundamentais de liberdade e acesso à informação.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected]

Todos os usuários têm direito à privacidade e proteção de seus dados pessoais. Listamos abaixo os principais conceitos relacionados a esse tema para que você possa entender melhor este documento:

Bases legais: Hipóteses previstas em lei que autorizam o tratamento de dados pessoais.

Cookies: Arquivos transferidos para o navegador ou dispositivo que permitem entender como o usuário interage com nossas ferramentas, sites e soluções de tecnologia. Esses arquivos são usados para melhorar o desempenho do site, o layout, a eficiência, a adaptação de fontes, tamanho de imagens e outras informações que permitem entender melhor a relação entre as ferramentas e os usuários, visando oferecer um serviço de maior qualidade.

Dados de Analytics: Dados sobre a forma de utilização, comportamento de navegação e interação dos usuários com nossas ferramentas.

Dados de Dispositivo de Acesso: Dados coletados por meio de cookies ou tecnologias semelhantes que podem incluir IP, localização, data, hora e duração do acesso, tipo de navegador e fonte de referência.

Titular dos dados: Pessoa física detentora dos dados.

Tratamento de dados: Forma de uso dos dados, como sua coleta, armazenamento, consulta, compartilhamento, acesso, eliminação, entre outros.

Como coletamos dados pessoais:

Diretamente, por meio do preenchimento de formulários, contato conosco, inscrição em newsletters, participação em eventos, aulas, podcasts, palestras ou utilização de nossos serviços.
Automaticamente, por meio de cookies e/ou tecnologias semelhantes que nos permitem reconhecer as preferências do usuário para que possamos adaptar o site às suas necessidades específicas.

Os cookies geralmente têm data de expiração, podendo ser excluídos automaticamente com o fechamento do navegador (cookies de sessão) ou armazenados por mais tempo no dispositivo até serem excluídos manualmente (cookies persistentes).

Tipos de cookies e seus propósitos:

Cookies essenciais: Estritamente necessários para o fornecimento de nossos serviços e o correto funcionamento de nossos sites. Além disso, garantem a segurança do uso, o correto dimensionamento dos elementos gráficos e textuais e o cumprimento das obrigações legais.
Cookies de publicidade e de boletins por e-mail: Usados para o direcionamento de conteúdos e publicidade de acordo com o perfil e preferências do usuário.
Cookies de estatística e análise estatística: fornecem informações sobre o comportamento de navegação e uso do site. Usamos cookies de terceiros confiáveis, como o Google Analytics, o Google Tag Manager e o Google Ads, para entender melhor como os usuários usam o site e como podemos melhorar a experiência. Isso inclui acesso a estatísticas de uso, locais de cliques e padrões de navegação. Os dados são coletados e tratados para melhorar a compreensão do nosso público e como ele se relaciona com nossos serviços.

Você pode impedir o uso de alguns cookies utilizando o controle de configurações disponível na guia de consentimento. No entanto, os cookies essenciais não podem ser bloqueados, pois são necessários para o correto funcionamento do site, segurança e conformidade com a lei.

Se desejar saber quais cookies estão instalados em seu dispositivo, é possível usar as configurações do seu navegador. No entanto, bloquear cookies essenciais pode afetar a qualidade da sua experiência no site ou até mesmo impossibilitar o acesso.

Coletamos dados pessoais por meio de formulários, cadastros, inscrições e cookies. Os tipos de dados coletados e as finalidades variam de acordo com o grau de interação do usuário com o site. Todo o tratamento de dados é realizado de acordo com a legislação vigente e depende do consentimento do usuário.

Realizamos o tratamento de dados para as seguintes finalidades: acesso, identificação, autenticação, validação, segurança, melhoria do site, serviços e suporte técnico. Usamos seus dados para análise do comportamento de navegação, melhoria da interface e experiência do usuário, cadastro de usuários, atendimento personalizado, cumprimento de obrigações legais, funcionamento do site, plataforma e ferramentas, geração de relatórios de análise de dados e direcionamento de conteúdos informativos e newsletter.

Podemos compartilhar dados para análise de desempenho sem identificação dos titulares, com autoridades públicas em caso de obrigação legal ou regulatória, com parceiros de marketing e com serviços de tecnologia contratados por nós.

Os titulares de dados têm direito à confirmação do tratamento de dados e acesso a uma cópia dos dados tratados, incluindo declaração de origem, registros e finalidade do tratamento, retificação de dados incorretos ou desatualizados, exclusão de dados pessoais dos registros (se o tratamento estiver vinculado ao consentimento do titular) e oposição a certos tipos de tratamento de dados. Para exercer qualquer um desses direitos, é necessário enviar um e-mail para [email protected]. Vale lembrar que nenhum direito é absoluto e que podemos solicitar informações para avaliar cada caso individualmente.

Direitos do titular dos dados:

Direito de confirmação do tratamento de dados e acesso: Caso queira verificar se tratamos seus dados pessoais e requisitar uma cópia dos dados tratados, incluindo declaração de origem, registros e finalidade do tratamento;
Direito de retificação: Solicitação de correção de seus dados pessoais caso estejam incorretos ou desatualizados;
Direito de exclusão: Solicitação de exclusão dos seus dados pessoais de nossos registros, quando o tratamento estiver vinculado ao seu consentimento. Os dados apenas não serão excluídos caso haja motivo legal ou contratual que nos autorize a mantê-los;
Direito de oposição: É possível, de acordo com a lei, haver tratamento de alguns dados pessoais mesmo sem consentimento, caso haja motivo legítimo para o tratamento de dados. Caso você não concorde, poderá exercer seu direito de oposição e solicitar a interrupção do tratamento;
Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação: Nos casos em que o tratamento eventualmente ocorra de forma excessiva ou em desconformidade com a lei, é possível requerer a anonimização (seus dados não serão mais relacionados a você); bloqueio de dados (suspensão temporária da possibilidade de tratarmos seus dados) ou, ainda, a eliminação dos dados que estiverem discriminados em sua solicitação;
Direito de retirar seu consentimento: É possível retirar seu consentimento em relação às atividades de tratamento. Porém, nesse caso, os dados já tratados anteriormente mantêm sua legalidade;
Direito à informação sobre uso compartilhado de dados: Nossas políticas de Privacidade e Cookies serão mantidas atualizadas, contudo, caso deseje informações adicionais específicas, poderá solicitá-las no canal de atendimento;
Direito de não consentir: O seu consentimento deverá ser livre e informado. Sempre que pedirmos seu consentimento você poderá escolher aceitar ou não. Em caso de não aceitação é possível que haja a limitação de nossos serviços.
Direito de Portabilidade dos dados: Caso aplicável, o usuário poderá requerer a portabilidade de seus dados pessoais para outro prestador de serviços. Contudo, os dados submetidos à portabilidade são aqueles que dizem respeito às informações pessoais do usuário, excluindo-se dados agregados pelo escritório Fraiz do Valle Advogados quanto a estratégias, peças processuais de autoria do escritório.

Tempo de Armazenamento:

Seus dados pessoais são armazenados por tempo suficiente e necessário para o cumprimento das finalidades para as quais realizamos a coleta. Os dados estarão armazenados, também, para cumprimento de obrigações legais, contratuais ou de requisição das autoridades competentes.

Responsabilidades:

Trabalhamos permanentemente na implementação de medidas técnicas e organizacionais voltadas à proteção dos dados pessoais contra incidentes de segurança da informação. Utilizamos as melhores práticas de segurança para proteger seus dados.

Mesmo com a adoção de medidas de segurança, há possibilidade de que nossos sites venham a sofrer ataques virtuais de terceiros, bem como, falhas de sistema ou de servidores ou ainda outros fatores que possam comprometer a segurança de seus dados pessoais.

Caso identifique qualquer situação que possa representar risco à segurança dos seus dados, por favor, entre em contato conosco.

Ao acessar nosso site, o usuário reconhece que é exclusivamente responsável pelas informações fornecidas e se responsabiliza perante terceiros por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou falsas.

Não nos responsabilizamos por possíveis indisponibilidades, erros ou falhas do site, nem por quaisquer dificuldades de acesso ou uso, ou por qualquer fraude ou uso impróprio atribuído ao usuário.

Todas as informações coletadas através dos nossos sites são consideradas confidenciais e serão tratadas e armazenadas de acordo com a lei aplicável e as determinações destes Termos, com a adoção das medidas de segurança apropriadas. O tratamento dos dados será realizado de acordo com o Art. 7 da LGPD e em conformidade com as hipóteses legalmente previstas pela Lei 13.709/2018.

Os dados pessoais são armazenados em bancos de dados criptografados, que seguem rigorosas práticas de segurança da informação, e seu conteúdo não será disponibilizado a terceiros, exceto em conformidade com o Art. 7 da Lei 13.709/2018 e nossa política de compartilhamento de dados pessoais.

Todas as atividades de coleta e tratamento de dados seguem os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não-discriminação, responsabilização e prestação de contas, conforme previsto nos incisos do Art. 6 da LGPD.

Se você desejar obter mais informações, fazer solicitações, críticas ou sugestões relacionadas a esta política e ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].